Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Valério cobra R$ 100 milhões do PT na Justiça

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Justiça nomeia administrador para recuperação judicial da Varig

Gutiérrez ficará asilado em residência do Exército brasileiro

Justiça libera certidão de nascimento para filha de jovem com síndrome de Down

Casa Civil costura a saída silenciosa do funcionário

Freud se demite. Acusador fica em silêncio

O ministro disse ainda que não há "ninguém acima da lei" e que o ex-assessor "vai ser investigado, vai ser indiciado ou vai ser inocentado".

Serra improvisa escola em cima de mercado

Lula adverte Dilma e Palocci; tensão no governo permanece

Proprietária vai à Justiça para tirar João Gilberto de imóvel

"A proprietária é uma pessoa de posses, e não depende deste aluguel para sobreviver. Ela achou um desaforo o inquilino se apropriar desta forma do apartamento, onde passou parte da sua vida", afirmou advogado

Governo de São Paulo rebate parecer da AGU e reitera constitucionalidade da lei antifumo

Em resposta ao parecer da AGU que considerou a lei antifumo paulista inconstitucional, o governo do Estado de São Paulo reiterou, dizendo que ela é não apenas amparada, mas também exigida pela Constituição Federal de 1988.

Após tremor, TJ de Alagoas dá férias coletivas para reformar fórum

O Tribunal de Justiça de Alagoas dará férias coletivas de 30 dias a partir desta quarta-feira para servidores e juízes de Maceió para que o prédio do fórum da capital passe por uma reforma.

Relator da reforma tributária na CCJ altera texto para beneficiar RJ

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Justiça manda que piloto do Legacy fique localizável

Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

O advogado e ex-policial federal Gedimar Passos contou à Polícia Federal de São Paulo que foi "contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê supostamente capaz de envolver os candidatos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin no escândalo dos sanguessugas.